Carrinhos motorizados são garantidos por lei para consumidores da Capital

Adicionar legenda
A partir de agora, uma lei obriga os centros comerciais, shoppings e supermercados de João Pessoa a que fornecer gratuitamente carrinhos motorizados para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes. A iniciativa é de autoria do vereador Eduardo Carneiro (PRTB). 

De acordo com o vereador, a obrigatoriedade para disponibilizar o equipamento se destina a estabelecimentos com mais de mil metros quadrados de área de atendimento. 

Os estabelecimentos têm o prazo de 90 dias a contar da publicação do projeto no Semanário Oficial para se adequarem à legislação. “A lei garantirá o convívio social com a devida segurança de idosos, deficientes, enfim, de pessoas, que de certa forma, tenham a sua locomoção limitada”, esclareceu. 

Em caso de descumprimento, os estabelecimentos infratores estarão sujeitos a penalidades que vão desde a advertência ao pagamento de multas que variam de 5 mil a 10 mil ‘UFIR´s’.

Relacionadas

Justiça 3892285986842520006

Anúncio

Anúncio

Curta!

Vídeo lançamento do Portal da Zona Sul

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Siga!

item