MPF recomenda que Secretaria de Educação de João Pessoa apure descarte de livros

A denúncia foi feita pelo vereador Raoni Mendes
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recomendou que a Secretaria de Educação do Município de João Pessoa (Sedec) realize levantamento da origem de livros encontrados em núcleo de coleta seletiva da capital paraibana, em fevereiro de 2015, bem como apresente justificativas e apure as devidas responsabilidades. De acordo com denúncia, feita pelo verador Raoni Mendes no dia 12 de fevereiro, o material era vendido como lixo. 

A recomendação foi entregue em mãos à secretária de Educação de João Pessoa, Edilma Ferreira da Costa, durante reunião realizada ontem, 24 de fevereiro. A Sedec tem o prazo de 90 dias para comprovar, inclusive por fotos, o cumprimento dos pedidos.

Na reunião realizada ontem, 24 de fevereiro, Edilma Costa informou que os livros encontrados no núcleo de coleta seletiva do Jardim Cidade Universitária foram originados de doação da Secretaria de Educação de João Pessoa à cooperativa responsável pelo local. 

Segundo a secretária, a iniciativa foi tomada após levantamento realizado no final de janeiro pela Sedec, onde se constatou a existência de livros que não haviam sido distribuídos e pertenciam a edições já defasadas. Conforme determina a Resolução n.º 42/2012 do FNDE, decidiu-se efetuar o descarte do material que não servia mais.

Na ocasião, Edilma Ferreira ainda explicou que, após tomar conhecimento da denúncia, abriu sindicância para apurar os fatos, mas, de antemão, entendeu não haver qualquer irregularidade no descarte dos livros.

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