Juiz proíbe taxistas de abordarem motoristas do Uber em João Pessoa


Uma liminar foi assinada nesta sexta-feira (21) proibindo qualquer tipo de abordagem dos taxistas contra os motoristas que utilizam o aplicativo Uber, em João Pessoa. A ordem provisória foi assinada durante uma audiência pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública, a pedido do Sindicato das Empresas de Hotelaria e Alimentação de João Pessoa. 

De acordo com a liminar, em caso de descumprimento, o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares (Sinditaxi) da Paraíba deverá pagar uma multa diária de R$ 2 mil para qualquer “abordagem ou ato tendente a impedir o tráfego de veículos, seja ele qual for, e sob qualquer justificativa, assegurando direito constitucional de ir e vir das pessoas”. 

Segundo o presidente do Sinditaxi, Adauto Braz, essa ação não diz respeito aos taxistas. “Em primeiro lugar, os taxistas não abordam, quem tem que abordar é a Semob [Superintendência de Mobillidade Urbana]”, disse. Ele informou que o sindicato já entrou com uma ação para recorrer a decisão do juiz da 4ª Vara. “É uma liminar equivocada”, declarou. 

Para o juiz Antônio Carneio, a liminar é necessária para “evitar atos de constrangimento ou de violência relativos à atividade” do Uber em João Pessoa. 

O presidente do Sindicato das Empresas de Hotelaria e Alimentação, Graco Parente, disse que a medida é importante em decorrência da realização do Festival do Turismo de João Pessoa, que começa nesta sexta-feira (22), e deve atrair mais de três mil agentes e operadores de viagens de todo o Brasil. “A medida visa não nublar o sucesso do evento, que é considerado um dos mais influentes e importantes do Norte e Nordeste”, enfatizou o empresário. 

Participaram da audiência os representantes do escritório de advocacia que conseguiram a liminar, um representante da Semob-JP, responsável pela fiscalização em conjunto com a Polícia Militar, Cristiano Queiroz da Nóbrega, o advogado da Semob-JP, Alysson Correia Maciel, e o presidente do Sindicato das Empresas de Hotelaria, Graco Parente.

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